1. Aceitação
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Samuel Maggi Education, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável à plataforma.
2. Finalidade da plataforma
A Samuel Maggi Education oferece conteúdos e experiências educacionais relacionados a tecnologia, programação e áreas correlatas, incluindo cursos, aulas, exercícios, avaliações, comunidade e recursos complementares.
3. Cadastro e conta
Para utilizar determinados recursos, pode ser necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pelo uso de sua conta e deve preservar a segurança de suas credenciais de acesso.
4. Uso permitido
A plataforma deve ser utilizada de maneira lícita e compatível com sua finalidade educacional.
Não é permitido:
- utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
- tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização;
- interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade da plataforma;
- compartilhar, revender ou distribuir indevidamente acessos ou conteúdos protegidos;
- publicar conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros;
- utilizar técnicas destinadas a contornar limitações de acesso ou segurança.
5. Propriedade intelectual
Aulas, vídeos, textos, materiais, identidade visual, componentes da plataforma e outros conteúdos podem ser protegidos por direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
O acesso à plataforma não transfere ao usuário direitos de propriedade sobre esses materiais.
6. Comunidade
Ao utilizar recursos de comunidade, o usuário é responsável pelo conteúdo que publica e deve respeitar os demais participantes, a legislação aplicável e as regras da plataforma.
Conteúdos que violem estes Termos ou representem risco para usuários ou para a plataforma poderão ser moderados ou removidos quando necessário.
7. Planos e pagamentos
Alguns conteúdos ou funcionalidades poderão depender de assinatura ou pagamento. Valores, recursos incluídos e demais condições serão apresentados antes da contratação.
8. Disponibilidade
Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas poderão ocorrer interrupções relacionadas a manutenção, atualização, falhas técnicas, serviços de terceiros ou eventos fora de nosso controle.
9. Resultados educacionais
Os conteúdos possuem finalidade educacional. A utilização da plataforma não representa garantia de emprego, renda, aprovação, desempenho profissional ou qualquer outro resultado específico.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado à plataforma é descrito em nossa Política de Privacidade.
11. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na plataforma, em seus recursos ou em requisitos legais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
12. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para contato.samuelmaggi@gmail.com.